No retrato acima, vê-se a multidão reunida no dia 17 de maio de 1888, no Campo de São Cristóvão, Rio de Janeiro, celebrando com fervor a tão esperada abolição da escravidão que havia sido anunciada quatro dias antes.
Mas do lado esquerdo da foto, em cima do púlpito montado para as autoridades e personalidades célebres, também podemos encontrar homens que fizeram fortuna com a exploração do trabalho escravo. A pose para a foto era disputada: todo mundo queria aparecer do lado certo da história naquele instante. Foram dias determinantes para que muita gente graúda e mesmo instituições profundamente vinculadas ao escravismo reposicionassem suas imagens públicas. O Poder Legislativo, onde a lei da abolição foi votada, é um caso de sucesso desse "rebranding". No Campo de São Cristóvão e em muitos outros lugares se perpetuou a ideia de que foi na Câmara e no Senado que a luta contra a escravidão foi vencida.
O projeto O Poder E A Escravidão busca promover um debate em sentido oposto: vamos refletir sobre a constituição dessa memória e o papel fundamental do Poder Legislativo para a força e longevidade da escravidão no país.
No retrato acima, vê-se a multidão reunida no dia 17 de maio de 1888, no Campo de São Cristóvão, Rio de Janeiro, celebrando com fervor a tão esperada abolição da escravidão que havia sido anunciada quatro dias antes.
Mas do lado esquerdo da foto, em cima do púlpito montado para as autoridades e personalidades célebres, também podemos encontrar homens que fizeram fortuna com a exploração do trabalho escravo. A pose para foto era disputada: todo mundo queria aparecer do lado certo da história naquele instante. Foram dias determinantes para que muita gente graúda e mesmo instituições profundamente vinculadas ao escravismo reposicionassem suas imagens públicas. O Poder Legislativo, onde a lei da abolição foi votada, é um caso de sucesso desse "rebranding". No Campo de São Cristóvão e em muitos outros lugares se perpetuou a ideia de que foi na Câmara e no Senado que a luta contra a escravidão foi vencida.
O projeto O Poder E A Escravidão busca promover um debate em sentido oposto: vamos refletir sobre a constituição dessa memória e o papel fundamental do Poder Legislativo para a força e longevidade da escravidão no país.
Retornemos rapidamente para a foto. Com o olhar voltado para o lado mais afastado do empurra-empurra dos que batalhavam por um cantinho no registro, é possível identificar, muito próximo da Princesa, o então chefe do Gabinete Ministerial, João Alfredo Correia de Oliveira. Ele foi um dos nomes mais aclamados naquela celebração e tem tudo a ver com a história que vamos narrar.
O conselheiro João Alfredo foi o principal articulador do processo político que culminou na chamada Lei Áurea. Seu papel decisivo para a elaboração e encaminhamento da lei que extinguiu a escravidão lhe notabilizou e, até os dias atuais, a sua memória é perpetuada como a de um herói do abolicionismo. A casa em que viveu, em Recife, foi transformada no Museu da Abolição. Noutro museu, o Histórico Nacional (MHN), há uma estatueta de ouro com sua figura empunhando a Lei n.3.353 de 13 de maio de 1888. Cidades, bairros e ruas foram batizados com seu nome.
Escravista em pele de abolicionista
Mas dificilmente alguém relacionaria o nome de João Alfredo ao abolicionismo antes de 1888, já que até meados de 1887 ele era propriamente senhor de escravizados e engenhos de açúcar em Pernambuco. Quando alforriou seus escravizados foi exigindo a condição de mais dois anos de trabalho sob vigilância senhorial - o que quer dizer que, se a abolição não tivesse sido feita, aqueles trabalhadores só seriam plenamente livres em 1889. Ou seja, enquanto o conselheiro atuava pelo fim da escravidão nos mais altos círculos políticos, ele ainda dispunha de mão-de-obra forçada em suas propriedades. Alfredo herdou propriedades e poder político de antepassados escravistas, assim narrou sua fidalguia:
“Todos os meus ascendentes, portugueses que vieram – os primeiros para a conquista de Pernambuco e os últimos no correr do século XVIII -, ou brasileiros de suas estirpes, foram proprietários de terras e de escravos. Meu pai e meu sogro, concunhados, amigos e vizinhos eram senhores de engenho de numerosas fábricas e grandes culturas” ¹
O processo de constituição da memória da abolição foi, por muito tempo, centrado na figura de personalidades como a de João Alfredo, caracterizados como sábios homens brancos mobilizando as instituições políticas imperiais contra o cativeiro. Ao longo do século XX, manuais escolares narraram o desmonte do escravismo essencialmente a partir de um roteiro gradativo e pacífico de marcos legislativos movidos por esses homens: a Lei Euzébio de Queiroz, a do Ventre Livre, dos Sexagenários e finalmente a Lei Áurea. Nessas narrativas redentoras, o parlamento brasileiro se tornava o principal espaço de enfrentamento à escravidão.²
O que permaneceu por muito tempo ignorado por essa perspectiva simplista foi o papel do mesmo parlamento em promover o escravismo e legitimar o direito à posse de seres humanos. De certa maneira a história da abolição no parlamento encobriu a sua própria história escravista, promovendo uma perspectiva do passado gloriosa e livre de contradições.
Recentemente, muitas iniciativas voltadas à memória pública da escravidão no Brasil e no exterior passaram a revisitar o passado escravista de suas instituições representativas. São projetos que apresentam debates importantes sobre as relações entre o parlamento e o escravismo, identificando aspectos das dinâmicas políticas supremacistas que ampararam projetos nacionais cujos impactos nos índices de desigualdade racial são ainda hoje inequívocos.³
Buscando se somar a essas iniciativas, o projeto O Poder E A Escravidão tem o objetivo de dimensionar a presença de proprietários de escravizados entre todos os parlamentares que atuaram na Câmara dos Deputados do período imperial.
Desenvolvidas no Departamento de História da PUC-Rio, as pesquisas são contundentes em mostrar como o legislativo brasileiro foi ocupado por senhores de escravos que se constituíam como grupo social hegemônico no parlamento brasileiro.
Os dados coletados até aqui dão conta de ao menos 25% de todos os deputados que atuaram no parlamento monárquico. Ao longo do período imperial, 698 deputados atuaram em 20 legislaturas entre 1826 e 1889. Desse número total, nossa pesquisa compilou os dados de 174 deputados.
A pesquisa nominativa em bancos de dados online permitiu concluir que mais da metade desses deputados eram proprietários de escravizados. Em relação a 8% dos pesquisados, por mais que não fosse possível rastrear a posse direta de seres humanos escravizados, constatou-se relação de parentesco com traficantes ou grandes proprietários. São eles filhos ou irmãos de pessoas que construíram a riqueza familiar por meio da subjugação do cativeiro ou do infame comércio.
Em relação aos demais, que somam 36% da amostra, optamos por classificar seu status em relação a posse de escravizados como “inconclusiva”, o que quer dizer que a primeira fase da investigação não encontrou vínculos de posse escravista desses parlamentares, mas que ainda há possibilidade através de pesquisas que venham a ser realizadas em outros fundos documentais.
quem eram os proprietários de escravizados
João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe, foi deputado em quatro legislaturas e é um exemplo paradigmático. Seu nome é atribuído a dois municípios, um no Rio Grande do Sul e outro na Bahia, e a dezenas de ruas pelo país. Homenagens que, no entanto, escamoteiam que o barão foi integrante de uma linhagem secular de proprietários de escravizados e uma das figuras mais expressivas do escravismo nos anos finais do Império. Senhor de numerosas senzalas, seu principal engenho foi, no século XX, comprado pela União e tombado, sendo hoje sede do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho que está temporariamente fechado. Quando esteve em funcionamento, o museu ignorou em suas narrativas a nefasta atuação escravista de Cotegipe, bem como as histórias de vida dos escravizados que lá viviam - muitos, inclusive, eram africanos ilegalmente contrabandeados.⁵
São muito familiares os sobrenomes dos parlamentares que atuaram no parlamento em favor do abolicionismo, mas até hoje inexiste uma memória pública dos escravocratas que engendraram as instituições representativas como braço político do escravismo. Como um crime sem culpados, o advento desse esquecimento coletivo acabou por afiançar mais uma nefasta anistia. Estátuas de bronze e placas em vias e praças das cidades brasileiras perpetuam homenagens a estadistas e dissimulam seus profundos vínculos com o lucro oriundo da exploração do trabalho forçado de negros e negras.⁴
Certamente o leitor e a leitora poderão encontrar em nosso banco de dados de parlamentares escravistas algum senhor de escravizados que dá nome a ruas em sua cidade. Já há uma lei que proíbe que se atribua a “logradouros, obras, serviços e monumentos públicos” o nome de pessoa “que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava”. Um dos objetivos deste projeto é contribuir com a identificação destes personagens fornecendo subsídios para a melhor aplicação da lei.
São muito familiares os sobrenomes dos parlamentares que atuaram no parlamento em favor do abolicionismo, mas até hoje inexiste uma memória pública dos escravocratas que engendraram as instituições representativas como braço político do escravismo. Como um crime sem culpados, o advento desse esquecimento coletivo acabou por afiançar mais uma nefasta anistia. Estátuas de bronze e placas em vias e praças das cidades brasileiras perpetuam homenagens a estadistas e dissimulam seus profundos vínculos com o lucro oriundo da exploração do trabalho forçado de negros e negras.⁴
Certamente o leitor e a leitora poderão encontrar em nosso banco de dados de parlamentares escravistas algum senhor de escravizados que dá nome a ruas em sua cidade. Já há uma lei que proíbe que se atribua a “logradouros, obras, serviços e monumentos públicos” o nome de pessoa “que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava”. Um dos objetivos deste projeto é contribuir com a identificação destes personagens, fornecendo subsídios para a melhor aplicação da lei.
João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe, é um exemplo paradigmático. Cotegipe foi deputado em quatro legislaturas, e seu nome é atribuído a dois municípios, um no Rio Grande do Sul e outro na Bahia, além de dezenas de ruas pelo país. Essas homenagens, no entanto, escamoteiam que o barão foi integrante de uma linhagem secular de proprietários de escravizados e uma das figuras mais expressivas do escravismo nas décadas finais do Império. Senhor de numerosas senzalas, seu principal engenho foi, no século XX, comprado pela União e tombado, sendo hoje sede do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, temporariamente fechado. Quando esteve em funcionamento, o museu ignorou em suas narrativas a nefasta atuação escravista de Cotegipe, bem como as histórias de vida dos escravizados que lá viviam - muitos, inclusive, eram africanos ilegalmente contrabandeados.⁵
forjando uma nova memória pública
Esse levantamento inédito revela uma configuração elitista de ocupação dos assentos do legislativo condizente com os termos de uma época em que apenas cerca de 1% da população brasileira votava diretamente nos candidatos a cargos eletivos. Nesse sistema hierarquizado, a classe senhorial, que em termos populacionais era minoritária no país, gozava de uma hiper capacidade de representação no parlamento nacional. Isso ocorria em decorrência do próprio desenho de cidadania que foi regulamentada pela Constituição de 1824 como imagem e semelhança dos grandes proprietários. O pleno direito ao voto previsto na Carta Magna só contemplava a restrita parcela da população formada por homens nascidos livres que comprovassem ter uma renda mínima em bens de raiz (como a posse de escravizados), indústria, comércio ou emprego.
Os impactos da prevalência de representantes da classe senhorial nos cargos da Câmara e do Senado foram graves e extraordinários para a conformação das relações sociais no país, em especial para a vida dos escravizados e seus descendentes. A historiografia recente vem demonstrando como determinados grupos de poder vinculados ao cativeiro tiveram sucesso em impor seus interesses utilizando do Poder Legislativo para perpetuar o escravismo como política nacional.⁶ A atuação ia desde a cumplicidade com contrabando negreiro - que abasteceu as fazendas e cidades brasileiras com mais de 700 mil africanos ilegalmente escravizados após 1831 -, passando pela elaboração de leis de repressão aos africanos e seus descendentes, bem como pela Lei de Terras e seu decorrente impacto na concentração fundiária. Além, é certo, do domínio sobre o orçamento imperial e sua política fiscal. Dimensões da ação parlamentar que conformam um conjunto de políticas calculadas para assegurar e difundir a propriedade de escravizados enquanto fonte quase absoluta para a criação de riqueza no país.
Assim, enquanto todos os países independentes das Américas passaram por processos de abolição da escravidão até meados da década de 1860, o país restou isolado internacionalmente e emperrado pela ladainha senhorial de que sem o escravo a quebradeira seria geral. Daquele momento em diante, o Brasil passou a ser o único país independente das Américas onde vigorava a legalidade da escravidão. Permaneceria com esse status por mais duas décadas, período em que leis emancipacionistas ganharam destaque na agenda legislativa. Mas mesmo leis como a do Ventre Livre (1871) e dos Sexagenários (1885) não deixavam de ser favoráveis aos proprietários. Estes gozariam da tutela e do trabalho das crianças “libertadas” até os 21 anos e da prestação de três anos de serviço dos velhos escravizados que tinham entre 60 e 65 anos. Parafraseando o historiador Robert Slenes, essas leis devem ser vistas, não tanto como "passos" em direção à abolição, mas como tentativas de restaurar a confiança no sistema de propriedade de escravos e no mercado que lhe estava associado. Se tratam de marcos legais que indicavam previsibilidade de duração do cativeiro e davam sobrevida a confiança nos negócios da escravidão - confiança que se via severamente abalada por pressões internacionais, mudanças económicas regionais e desafios "políticos" internos ao trabalho forçado, entre os quais a crescente agitação dos cativos.⁷
O projeto O Poder e a Escravidão auxilia na compreensão desse quadro ao evidenciar os elos escravistas de cada um dos agentes dessa estrutura política. O banco de dados ainda está sendo alimentado, futuramente será possível indicar com mais precisão as oscilações na presença de escravistas por província e em cada uma das legislaturas, elaborando inclusive novas funcionalidades de cruzamento e visualização de dados. De toda maneira, com o material disponível é possível atentar para a disseminação da posse de escravizados em todos os espectros políticos e ao longo do tempo. Por mais que o país tenha passado por transformações demográficas importantes entre a primeira e a última legislatura, os senhores de escravizados se mantiveram como presença dominante e firme no Poder Legislativo por todo esse tempo. A abolição sem indenização direta para os antigos senhores vem sendo interpretada mais como um revés para o sistema político do que uma autoproclamada vitória do legislativo, o que em parte explica por que esse mesmo sistema político veio a ser demolido meses depois por um golpe republicano. Mais do que simplesmente fazer a abolição, o Poder Legislativo foi levado a fazer a abolição pela pressão popular dos trabalhadores anônimos nos centros urbanos, como aqueles que figuram na foto no topo do site, e principalmente pela ação dos próprios escravizados, que com coragem e disciplina passaram a se evadir coletivamente das senzalas e fundar uma constelação de quilombos em diversas partes do país.
o poder legislativo e a escravidão
Notas
1 ALFREDO, João. Minha meninice & outros ensaios. Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1988. "Depoimento para a história da abolição".
2 Sobre o tema, ver, especial, o artigo de Alex Andrade Costa, Negações e silêncios: a memória da escravidão entre o manual escolar e o parlamento brasileiro. Publicado na revista Práticas da História e que pode ser acessado no link: https://praticasdahistoria.pt/article/download/31038/22854.
3 Para o Brasil, uma iniciativa de destaque é o Projeto Escravizadores, desenvolvido pela Agência Pública com apoio do Pulitzer Center, que pode ser acessado aqui: https://apublica.org/especial/projeto-escravizadores-investigacoes-sobre-escravidao-no-brasil/. Nos EUA, uma pesquisa semelhante realizou um levantamento de posse de escravizados em meio aos congressistas, esse projeto pode ser acessado no link: https://www.washingtonpost.com/history/interactive/2022/congress-slaveowners-names-list/
4 Para um projeto de mapeamento de algumas referências a escravistas em marcos urbanos da cidade de Salvador, veja: https://www.salvadorescravista.com/. Um outro projeto sobre memória pública, também desenvolvido por alunos da graduação em História da PUC-Rio, trata da homenagem a um proprietário de escravizados na principal rua do bairro da Gávea, no Rio de Janeiro: https://www.projetomarques.com/.
5 Sobre as narrativas museais do Museu do Recôncavo, ver a monografia de conclusão de curso de Mariana Cerqueira Rodriguez, defendida no Departamento de museologia da UFBA. Ela reflete sobre a instituição no contexto de criação de uma identidade baiana justificada através de uma valorização do passado das elites locais, seus feitos, suas glórias e seu patrimônio material. A pesquisa pode ser lida aqui: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/28459
6 A bibliografia sobre o tema é robusta, deixamos aqui a indicação de três obras importantes: Mamigonian, Beatriz. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. Editora Companhia das Letras, 2017. Chalhoub, Sidney. A força da escravidão. Editora Companhia das Letras, 2012. PARRON, Tâmis. A política da escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
7 O texto de Robert Slenes intitulado Um mercado peculiar de capital: ‘Cativos-Ações’ e ‘Ações de Cativos’ na derrubada da escravidão – Brasil, c. 1860 a 1888, faz parte de uma coletânea que integra os resultados de um projeto coletivo do qual esse site faz parte. A coletânea está no prelo e será publicada em breve.
Referências das imagens utilizadas (por ordem de aparição)
1 Missa campal celebrada em ação de graças pela Abolição da escravatura no Brasil. Ferreira, Antonio Luiz. Data: 1888/05/17. Instituto Moreira Salles.
2 HOMENAGEM da Revista Ilustrada ao dia 13 de maio de 1888. [S.l.: s.n.], [18--?]. 1 grav., litogr., pb, 32,4 x 47,8 cm. Biblioteca Nacional.
3 Detalhe do edifício do Museu da Abolição em Recife.
4 Estatueta em homenagem ao Conselheiro João Alfredo. Foto e Acervo: Museu Histórico Nacional.
5 Print screen de visualização do Google Maps com a cidade de João Alfredo-PE em destaque.
6 Ilustração digital sobre litografias digitalizadas, produzidas por Sebastien Auguste Sisson. Todas as litografias estão no acervo digital da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. As personalidades retratadas por Sisson nas imagens utilizadas são: Bernardo Pereira de Vasconcellos, José Antonio Saraiva, Marquez de Olinda, Marquez de Paraná, Visconde de Itaborahy.
7 Barão de Cotegipe, pintura da coleção Museu Histórico Nacional, século XIX, óleo sobre tela, altura: 92,5 cm; largura: 78,5. Autor desconhecido.
8 Museu do Recôncavo Wanderley Pinho. Foto: Adilton Venegeroles / Ag. A Tarde.